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Termos de Serviço

Atualizado 10 de novembro de 2026

Estes termos regem a sua utilização do postcode.dog. Ao utilizar o serviço, aceita-os. Se não concordar, não utilize o serviço.

1. O serviço

O postcode.dog disponibiliza pesquisa de códigos postais, pesquisa inversa, verificações em lote e guias de referência para vários países. O serviço é gratuito, salvo se uma funcionalidade paga estiver claramente assinalada.

Podemos acrescentar, alterar ou remover funcionalidades, dados e cobertura a qualquer momento. Não garantimos que todos os códigos postais, localidades ou formatos de transportadora estejam disponíveis.

2. Utilização aceitável

Pode utilizar o serviço em fluxos de trabalho pessoais, comerciais e internos de expedição. Não deve:

  • utilizar o serviço para fins ilícitos ou para violar regras postais, de exportação ou de sanções;
  • extrair, rastrear ou recolher em massa o serviço de forma que o sobrecarregue ou contorne os limites de utilização;
  • revender, redistribuir ou reembalar o serviço ou os seus dados como base de dados concorrente sem autorização escrita;
  • interferir com a segurança ou a disponibilidade do serviço;
  • apresentar os resultados como dados oficiais de uma autoridade postal ou transportadora.

3. Dados e exatidão

Os dados são compilados a partir do GeoNames, do OpenStreetMap, de fontes públicas e de documentação de transportadoras ou plataformas. Não constituem dados oficiais de uma autoridade postal e podem estar incompletos, desatualizados ou incorretos.

Os limites, formatos e regras das transportadoras relativos a códigos postais mudam. Verifique sempre as expedições críticas, os dados aduaneiros e os endereços das etiquetas junto da autoridade postal, transportadora ou plataforma competente antes de expedir.

O serviço é prestado «tal como está» e «conforme disponível», sem garantias de exatidão, adequação a um fim específico ou não violação de direitos de terceiros.

4. Propriedade intelectual e licenças

O design do site, o texto original e o software são propriedade do operador do postcode.dog. Os dados de terceiros continuam sujeitos às respetivas licenças, incluindo o GeoNames (CC BY 4.0), o OpenStreetMap (ODbL) e os termos da Mapbox. Consulte a página Dados para obter a atribuição.

Pode criar ligações para páginas públicas. Não pode utilizar o nosso nome, logótipo ou imagem de marca de forma que sugira um aval sem autorização.

5. Serviços de terceiros

A geocodificação de endereços e a apresentação de mapas dependem de terceiros, como a Mapbox, o OpenStreetMap e o Nominatim. A sua utilização dessas funcionalidades está igualmente sujeita aos respetivos termos e políticas de privacidade. Não somos responsáveis pela disponibilidade ou pelo conteúdo de terceiros.

6. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por perdas indiretas, incidentais ou consequenciais, lucros cessantes, entregas falhadas, atrasos aduaneiros ou custos resultantes da confiança no serviço.

Nada nestes termos limita os direitos que lhe assistem ao abrigo da legislação imperativa de defesa do consumidor do seu país.

7. Alterações e cessação

Podemos atualizar estes termos mediante a publicação de uma nova versão nesta página. A utilização continuada após a atualização significa que aceita os termos revistos.

Podemos suspender ou restringir o acesso se considerarmos, de forma razoável, que o serviço está a ser utilizado abusivamente ou de forma ilícita.

8. Contacto

Questões sobre estes termos: support@postcode.dog.